Governo federal destrava exploração de recursos da biodiversidade do País

Desde sua criação, há 9 anos, Conselho de Gestão do Patrimônio Genético aprovou apenas 25 contratos, gerando críticas de empresas e cientistas; Natura, cujos pedidos foram liberados, recebeu multa de R$ 21 milhões por uso de materiais sem autorização.

Cuidado. Esforço para regularizar pesquisa não é 'liberou geral', afirma Bráulio Dias

 

BRASÍLIA - Alvo de multas de R$ 21 milhões por uso de recursos genéticos sem autorização, a fabricante de cosméticos Natura teve dois pedidos de exploração econômica de plantas aprovados pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético após quatro anos de espera. A decisão é comemorada no governo como demostração de que a análise dos processos ganhará agilidade, antes mesmo de uma nova lei sobre uso do patrimônio genético.
Desde que foi criado, há nove anos, o conselho (CGEN) aprovou apenas 25 contratos de uso da biodiversidade com repartição de benefícios da exploração de recursos genéticos e de conhecimento tradicional. "É muito pouco para o Brasil, País com a maior biodiversidade do planeta", admite Bráulio Dias, secretário de Biodiversidade e ministro interino do Meio Ambiente.
O esforço para regularizar pesquisas para fins econômicos e produtos não significa, porém, um "liberou geral", insiste Dias. No mesmo dia em que autorizou os pedidos da Natura, o conselho manteve o veto à exportação de 15 toneladas de raspas de pau-pereira, apreendidas no Ceará em 2005. O entendimento do CGEN é que a empresa Natural Source, com sede nos EUA, deve buscar um parceiro brasileiro ou abrir uma subsidiária no País para explorar a biodiversidade.

"Estávamos dificultando a vida de pesquisadores e de empresas interessados na biodiversidade e sem fazer a repartição de benefícios. A orientação é fazermos um balanço entre estimular e controlar", resume Dias.

Fonte: O Estado de São Paulo

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